Home- busca: Andrade Maia
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:00
PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso
O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 10:33
Primeira Turma reafirma jurisprudência sobre efeitos da ação coletiva proposta por entidade sindical
Santa Maria (RS) contra decisão monocrática do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do processo.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 13:43
Proposta para Previdência Social prevê mudança na idade mínima e abrange setores público e privado
Maia. Texto com mudanças para militares sai em até 30 dias, segundo o governo.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 12:20
Senador Romero Jucá faz manobra de guerrilha contra a Operação Lava-Jato
Emenda constitucional proposta por senador para blindar Rodrigo Maia e Eunício Oliveira foi mais
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 12:00
Vítima de golpe será indenizada
A empresa Lojas Maia deverá indenizar moralmente em R$ 2,5 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito indevidamente no cadastro do SERASA
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:31
Presidente da OAB-DF pede abertura de processo contra Jaqueline Roriz
Ela aparece em vídeo recebendo R$ 50 mil de pivô do mensalão do DEM. Francisco Caputo conversou com o presidente da Câmara, Marco Maia
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:29
Pai e madrasta da menina Joanna são interrogados
André Marins e sua mulher, Vanessa Maia Furtado, são acusados de tortura e homicídio qualificado
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 17:00
STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.
Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 16:51
TJSP suspende decisão que proibia uso de balas de borracha em protestos
O desembargador Ronaldo Andrade suspendeu o cumprimento da decisão liminar do juízo da 10ª vara de Fazenda Pública
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 17:04
Governo quer votar reforma da Previdência Social na comissão especial até quinta-feira
relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), acabe cedendo à pressão de diversas categorias por mudanças no parecer.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:17
Mantida prisão de condenado por roubo a carro de transporte de valores em SP
A observação foi feita pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ao votar pela manutenção da prisão
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:23
A face ecológica da dignidade da pessoa humana
O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância do princípio da dignidade humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito Ambiental no que tange ao ambiente ecologicamente equilibrado.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos
. E-mail: [email protected] Gisele de Andrade de Sá é Advogada formada pela
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Recurso do reclamado. Indeferimento de contradita. "Esticadinha" após o trabalho.
A MM. Juíza do Trabalho Claudirene Andrade Ribeiro, em atuação na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, proferiu a sentença de fls. 299/307.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2003 - 02:00
A questão dos juros de mora / Legais nos contratos em face do Novo Código Civil
Duarte e Reginaldo de Andrade, Advogados especializados em Direito Empresarial e Tributário em São Paulo
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:02
Partidos, homens partidos?
Este texto defende a importância dos partidos na Democracia do modelo ocidental, não obstante a advertência de Carlos Drummond de Andrade que citaremos.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 09:30
STF nega anulação da sentença de pronúncia de envolvido em disputa por pontos de jogo do bicho
carioca, um dos quais vitimou seu primo Paulo Roberto Andrade.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 13:49
Funcionário da Aeronáutica perde cargo por desvio de verba
O funcionário do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) da Aeronáutica Jaime de Andrade Bitencourt foi condenado à perda da função pública.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 15:50
Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito
O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:25
Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial
, Carolina Mascarenhas, Gabriela Caetano Andrade e Guilherme Alcântara Nunes.
